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ou de uma empresa comercial, e não se transforma
com as mudanças ocorridas na política ou
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A ORIGEM DO BRASÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Ao não existir na região uma assessoria especializada em heráldica, foi inevitável que muitas administrações municipais de São João da Barra adotassem e usassem em seus documentos as Armas da Republica. Um fato relevante que contribuiu para esse uso foi a vigência de uma determinação legal em vigor desde 1930, e posteriormente acentuada durante o período do Estado Novo (1937-1945), que proibia expressamente aos municípios de terem símbolos próprios.
Tal proibição foi somente abolida com a Constituição do Brasil de 1946, posteriormente confirmada com a Constituição de 1967 e re-confirmada com a Constituição de 1988, que em seu Artigo 13 e parágrafo primeiro define: “São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais”, e seu parágrafo segundo reza: “Os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios”. Para uma inequívoca compreensão, destacamos que o termo “armas” usado na Constituição é outra forma para se referir a “brasão de armas”.
Por causa disso, era natural que os responsáveis pelo município de São João da Barra usassem os símbolos nacionais. Entretanto o desenvolvimento municipal motivou às autoridades a dotar o município de símbolos próprios, e as impeliu a buscar essa representatividade num Brasão de Armas e numa Bandeira Municipal, como aconteceu a meados de 1966.
Assim, tendo em vista as disposições constitucionais vigentes, o então Prefeito Municipal de São João da Barra, Alberto Dauaire solicitou e recebeu, sem qualquer ônus para o Município, a assessoria do Dr. Alberto R. Fioravanti, então Delegado no Estado do Rio de Janeiro do Supremo Tribunal de Armas e Consulta Heráldica do Brasil, que é uma entidade cultural, sem fins lucrativos, destinada ao estudo e divulgação da heráldica, quem lhe proporcionou o projeto para criar o brasão e a bandeira que foi aprovado pela egrégia Câmara de Vereadores e se tornou lei municipal.
Para que se pudesse elaborar o Brasão de Armas para São João da Barra, foi necessário recorrer aos documentos escritos que relatavam à história, conhecer os vários elementos da sua geografia, da sua sócio-economia, os monumentos existentes e, entre todos, eleger os mais significativos. Assim, através da leitura de todos esses ingredientes é que foi possível construir as Armas de São João da Barra, de forma que as mesmas fossem simples, harmoniosas e, como não poderia deixar de ser, de leitura e interpretação fáceis.
Devemos ter presente que para a composição de um brasão de armas ou de uma bandeira é necessário que esses símbolos destaquem fatos históricos e sócio-econômicos do município e que se atenda a umas tantas regras, como as de proporção, partição, cores, peças a serem incluídas internamente como também os elementos externos ao escudo. Ao lado dessas regras, há também algumas leis universalmente aceitas que regem toda a sistematização heráldica e a combinação de cores, entre outras, e elas foram devidamente contempladas no brasão e na bandeira de São João da Barra.
Um brasão de armas e uma bandeira são, e sempre serão os símbolos de maior importância para um Município e, sobre os quais, todo cidadão deveria conhecer sua descrição e seu significado, para assim ter sempre orgulho deles.
DESCRIÇÃO HERÁLDICA
Dentro dos preceitos universais da heráldica a descrição do Brasão de Armas de São João da Barra é a seguinte:
“Escudo português partido; o primeiro (a destra) em campo de azul (blau) seis estrelas de ouro, postas 2, 2, e 2; o segundo de vermelho (goles) com uma coroa de penas, com cinco penas visíveis (cocar indígena), sobre duas flechas cruzadas em aspa, tudo de ouro; cortado de prata, com um encontro (cabeça) de boi na sua cor natural; e a sua vez cortado de verde (sinopla) com uma barra ondada de prata e aguada de azul (blau). O escudo esta assentado na proa de uma quilha de barco de madeira, na sua cor. Como suportes ou apoios, duas torres de usina na sua cor, cada uma superposta por um peixe de prata, postos em cada lado do escudo. Na base do escuto, um listel de prata ostenta os seguintes dizeres de negro (sable): “São João da Barra”. Encimando o conjunto, como peça máxima, a coroa mural de cinco torres de prata, com suas portas abertas de negro, que é o símbolo heráldico de cidade.”
O Brasão de São João da Barra, descrito acima, vem sendo utilizado nos documentos municipais desde 1965. Entretanto, com o passar dos tempos, devido à emancipação dos distritos que deram origem ao Município de São Francisco do Itabapoana, o desenho do brasão teve que sofrer um indispensável ajuste no seu primeiro quartel; primeiro quando foi reduzido o numero das estrelas representativas dos distritos municipais, e depois quando foi aumentado, para igualá-las ao numero dos distritos integrados no município de São João da Barra.
Lamentavelmente, por razões fora do controle das autoridades municipais, tanto as proporções do escudo como os detalhes do desenho e das cores de suas peças sofreram involuntárias deturpações iconográficas, que agora com este estudo ficam sanadas.
Para a realização correta do desenho do Brasão de Armas em forma digitalizada, tanto a cores como em preto e branco, se contou com a valiosa cooperação do arquiteto e heraldista paulista, o Dr. Paulo Marcelo Rezzutti, Membro Correspondente, em São Paulo, do Supremo Tribunal de Armas e Consulta Heráldica do Brasil (STACHB).
A história, os marcos geográficos e os dados sócios econômicos que poderiam ser representativos do município sempre foram muito amplos e por isso foi de suma importância restringir ao máximo o número de elementos que figurariam no campo do escudo para dar-lhe maior realce e valor. E foi seguida uma das máximas heráldicas, defendida pelo celebre mestre heraldista italiano, Goffredo di Corollanza, que diz: “Chi há di piu há di meno”, ou seja, “Quem tem muito tem pouco”. O que significa que quanto mais simples for a representação de um brasão, mais valor e representatividade ele incorpora.
O escudo de um brasão é o campo onde estão representadas as peças representativas das armas. Como arma defensiva os escudos eram redondos, ovais, convexos, quadrangulares ou oblongos. Durante o século XI essa arma se alargou ao alto, terminando em ponta. O escudo cobria quase todo o corpo do cavaleiro e era feito de madeira ou de couro, guarnecido com aplicações de placas de cobre ou de ferro, e era adornado de pinturas e de emblemas dos mais variados.
Os escudos e brasões não se traçam ao acaso, com proporções arbitrarias, mas tem proporções determinadas que devem ser respeitada. Na representação heráldica, seja ela de família ou de domínio, o escudo tem a proporção regulamentar de sete medidas de largura por oito de altura. Cada medida recebe o nome de módulo, e para se determinar as dimensões do escudo no Brasão de São João da Barra basta seguir uma simples “regra de três”: “oito está para sete, assim como N (altura) está para X (largura). Por exemplo, se o escudo for desenhado com 4 cm de altura, deverá ter 3,5 cm de largura".
É importante destacar que num brasão a direita (destra) e a esquerda (sinistra) estão ao contrario das do observador, pois se deve entender que o escudo protegia o guerreiro que se colocava por trás, ficando seu corpo identificado com o interior do escudo, e tendo, portanto, a mesma esquerda e direita.
Em sua concepção, um brasão de armas compreende tanto elementos internos como externos. Aqueles são as divisões e repartições, as figuras, as cores e tudo o mais que se encontre no campo do escudo e que dizem respeito ao município. Os elementos externos são os ornamentos que aparecem em volta, por cima, por baixo e aos lados do escudo, e se referem aos atributos do município e da cidade que ele representa. . Assim, um brasão compõe-se do escudo e das figuras nele representadas, bem como aqueles elementos que ficam por cima, aos lados e por baixo. No Brasão de São João da Barra, tais ornamentos compreendem a coroa mural, os suportes e o listel.
O brasão de São João da Barra foi idealizado com uma interpretação iconográfica que recordasse a história da terra e as qualidades de seu povo, como também sintetizasse o simbolismo da magnificência das belas paisagens municipais e de seu litoral privilegiado pela natureza, orlado de belíssimas e aprazíveis praias, e que traduzisse a ordem, a tradição, a nobreza e a valentia que sempre foram características natas do dinâmico povo de São João da Barra.
Desde os primeiros tempos, costumam se apresentar os brasões de armas em cores: seja com o fim artístico decorativo, seja com o objeto de melhor conservar suas peças, e principalmente o escudo de defesa, contra a oxidação e a ação das intempéries. Um escudo é visto com um só campo ou subdividido em campos justapostos que permite a representatividade dos diversos aspectos históricos, geográficos e sócios econômicos representativos do município.
Para que os esmaltes (sejam eles cores ou metais) pudessem ser entendidos devidamente quando esculpidos em pedra ou madeira, ou gravados em metal ou impressos em preto e branco, os antigos heraldistas resolveram o problema de diversas formas. Alguns individuavam as cores correspondentes, reproduzindo a primeira letra da cor correspondente; outros as individualizavam usando as primeiras sete letras do alfabeto; e assim por adiante, para não falar daqueles que recorriam aos nomes dos planetas solares. Para nossa sorte, foi também um estudioso que propôs uma solução muito sensata e fácil de aplicação prática.
Este foi o francês Vulson de la Colombière quem propôs primeiro, por volta de 1600, de individualizar as diversas cores com tracejados especiais. Entretanto a difusão de este sistema aconteceu principalmente graças a obra de um jesuíta italiano, o padre Silvestro di Pietrasanta, quem foi o primeiro que o utilizou na sua obra “Tesserae gentilitiae ex legibus fecialium descriptae”, publicada em Roma em 1637. Segundo esse sistema, universalmente aceito, as cores e metais são representados por meio de traços e pontos, a saber:
· o ouro (jalne) é representando por um pontilhado, e quando não houver a tinta apropriada, usa-se o amarelo;
· a prata, por um campo liso, sem qualquer sinal, e quando não houver a tinta especial, usa-se o branco;
· o azul (blau), por tracejados horizontais;
· o vermelho (goles), por tracejados verticais;
· o verde (sinopla), por tracejados diagonais, da direita para a esquerda (é oportuno dizer aqui que ao olharmos para um brasão, a sua direita e a sua esquerda são aquelas que fazem supor as do cavaleiro que traz o escudo);
· o negro (sable), por tracejados cruzados, com linhas verticais e horizontais, ou simplesmente tingido da cor negra;
· a púrpura, por tracejados diagonais, da esquerda (ou seja da direita de quem olha o escudo) para a direita;
· a carnação, por tracejados cruzados, com linhas diagonais.
· as peças que são representadas ao natural, ou em sua cor, permanecem sem qualquer tracejado, isto é, também com o campo liso, em branco.
Usando a simbologia heráldica dos esmaltes, o Brasão de Armas de São João da Barra, em preto e branco, se vê na seguinte figura:
INTERPRETAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO
A interpretação e a justificação de cada peça e cor incluída nas armas do município se detalham a seguir:
a) O ESCUDO PORTUGUÊS. Dentre as várias formas de escudos heráldicos, foi escolhido o escudo denominado de português para recordar a origem lusitana de nossa terra e os primeiros colonizadores que para vieram para as planícies do município, e quem, no decorrer do ano de 1630, edificaram uma pequena capela tendo como orago a João Batista, primo dileto de Jesus Cristo. Assim fica lembrado também o nascimento de São João da Praia do Paraíba, que foi o segundo núcleo de efetiva colonização portuguesa do norte fluminense. A forma do escudo lembra também as várias etapas da evolução administrativa municipal desde os tempos de colônia, que de freguesia instituída por Alvará de 1644, foi sucessivamente subindo em importância administrativa, sendo alçada à condição de Vila por Ordem de 6 de junho de 1677, e culminando com a Lei Provincial No. 534, de 17 de junho de 1850, que concedeu à Vila os foros de Cidade.
b) A PARTIÇÃO DO ESCUDO. Um escudo raramente é visto com um só campo, e quase sempre encontramo-lo subdividido em diversos campos justapostos. Esse fato nos enseja a oportunidade de fazermos um estudo especial sobre suas partições, cujas razões são diversas, e a principal é o entrelaçamento dos elementos representativos da geopolítica, da história e da economia municipal. Partido é o escudo dividido, por um “golpe de espada” representado por uma linha vertical, em duas partes iguais, a que chamamos de quartéis. Cortado, como ocorre com o segundo quartel, é o dividido em duas partes iguais, por uma linha horizontal, formando a sua vez dois quartéis, sendo que o segundo também é cortado. Partido e cortado vêm simbolizar a união indestrutível dos vários elementos do escudo.
c) AS ESTRELAS. Cada estrela representa um dos distritos do município, e na atualidade são seis, entretanto seu número pode variar conforme seja o número de distritos existentes no município. Na heráldica, normalmente, a estrela tem cinco pontas, como é o caso das representadas no brasão de armas de São João da Barra, e por tanto não necessita que se indique o numero de suas pontas. A escolha de estrelas para representarem os distritos foi para recordar a existência de uma guia segura com que as autoridades municipais conduzem o Município em direção a portos de desenvolvimento espirituais e materiais. As estrelas que brilham no céu da noite são milhares e por séculos serviam de guia para os navegantes e descobridores de nossa terra e vem também a simbolizar que os são joanenses aspiram a coisas superiores e a ações sublimes.
d) A COR AZUL (blau) do campo do primeiro quartel, sendo a cor do céu, vem simbolizar todas as idéias que vem do alto que inspiram o desenvolvimento municipal, e representa a firmeza incorruptível da cidadania são joanense, realçando a Glória que é um fato que se realça sobre as coisas terrenas da Virtude que é um dom celestial. Também o azul é a cor do mar e vem lembrar que São João da Barra conta com diversas apraziveis praias turísticas, como Grussai, Chapéu do Sol, Açu e as do distrito de Atafona. O Azul sintetiza a justiça, a lealdade e a temperança e esta relacionada com a pedra preciosa “safira”.
e) A COR VERMELHA (goles) lembra a história das lutas pela colonização da terra e pela autonomia do município, e a coragem e o amor que os são joanenses têm por sua terra, indicando também o sangue derramado pela pátria, a audácia, o valor, a galhardia, e a nobreza conspícua e domínio sempre demonstrado pelos habitantes do município. Por outro lado, o vermelho esta também para lembrar a caridade, generosidade e honra, do cidadão de São João da Barra, e para traduzir o sangue derramado por Cristo na sua cruz, e o de São João, orago da cidade, que foi martirizado e teve sua cabeça cortada, com o que consolida o simbolismo do amor fraternal existente. Esta cor esta relacionada com o rubi.
f) A COROA DE PENAS, com cinco penas visíveis (cocar indígena), SOBRE DUAS FLECHAS cruzadas em aspa, que universalmente são peças reconhecidas como representativas dos ameríndios, vêm assinalar a presença no território do município, dos bravos e valentes indígenas do grupo goitacá e de hordas nômades dos aguerridos e temíveis purís, como também dos guarús. Assim, através dessas peças, o brasão do município recorda os primitivos donos da terra. A posição das flechas em “aspa” indica uma colocação correspondente a de uma cruz em forma de “X”.
g) O METAL OURO (jalne), que é o mais precioso e nobre dos metais heráldicos, simboliza a força, a fé, a riqueza e o comando, que sempre estiveram presentes nas mentes e nos corações dos habitantes de São João da Barra, em todas as etapas do desenvolvimento do Município.
h) O METAL PRATA, como campo de um dos quartéis, é um dos metais mais usados na heráldica. De tudo que já se escreveu sobre a prata em heráldica, no brasão de São João da Barra ela vem simbolizar a Amizade existente entre os cidadãos, a Equidade ou a disposição de reconhecer o direito de cada um, a Justiça que é o fundamento da cidadania, e a Inocência e a Pureza que transpira dentro das fronteiras do município e que foram impulsoras da grandeza municipal.
i) O ENCONTRO DE BOI (cabeça de boi). Encontro é a palavra heráldica usada para designar a cabeça de certos animais, excepcionalmente vista de frente, e no brasão de São João da Barra, temos um encontro de boi que vem representar a pecuária que, com a agricultura, se desenvolve como importante atividade econômica do município.
j) A COR VERDE (sinopla) está relacionada com a esmeralda, e alem de simbolizar a Vitória, a Civilidade, a Abundancia, a Honra, a Amizade, o Serviço e o Respeito, atributos inegáveis da população do município, vem representar a Esperança e o Desejo de desenvolvimento de seus habitantes e traduz a cor verdejante dos campos que cobrem o município e que fazem sempre esperar copiosas colheitas.
k) A BARRA ONDADA E AGUADA. A barra é uma peça heráldica de primeira grandeza, e é normalmente igual, na sua largura, à terça parte do escudo ou do quartel, e vem disposta em diagonal, firmando-se no ângulo superior esquerdo do chefe e no ângulo inferior direito da ponta. A barra ondada e aguada de azul, que atravessa o campo de verde, vêm simbolizar o majestoso Rio Paraíba do Sul que atravessa o território do município, onde se encontra sua foz. O Rio Paraíba do Sul foi destacado no Brasão de São João da Barra, pois desempenhou um papel importante para o desenvolvimento econômico do município, pois foi a via de comunicação que permitiu o intercambio comercial que a Velha Província fazia com o resto do país. O rio, ao estar colocado na posição heráldica “em barra” (que é a peça de heráldica de primeira ordem, movente do ângulo sinistro do chefe ao ângulo destro da ponta), vem recordar a toponímia municipal, que é São João da Barra.
l) A PROA DA QUILHA DE BARCO, que está representada na sua cor natural, destaca a importância que um porto representa para o desenvolvimento local e recorda que com a navegação fluvial a cidade se fez próspera, beneficiada pelas riquezas que circulavam pelo porto, no Cais do Imperador. Pelo porto de São João da Barra entravam e escoavam as mercadorias produzidas na região e importadas de outras terras. Assim o porto de São João da Barra teve uma importância histórica para o desenvolvimento das áreas cortadas pelo rio Paraíba do Sul. A proa do barco simboliza também o espírito dinâmico dos habitantes do município e sua tenacidade de sempre seguirem para frente, sem temor de vencer obstáculos para lograr o progresso e o bem estar geral.
m) AS TORRES DE ENGENHO OU DE USINAS, também na sua cor, vêm lembrar o continuo e pujante desenvolvimento industrial local que teve suas origens, desde épocas remotas, nos vários engenhos e usinas de açúcar, e também nas outras atividades industriais, como a inovadora e dinâmica fábrica de bebidas que com seu continuo modernizar, projeta o nome do município de São João da Barra através de todo o país e mesmo além das próprias fronteiras nacionais.
n) OS PEIXES de prata, que além de patentear a riqueza piscícola do município, tanto a fluvial como a marítima, que é amplamente conhecida pela excelente qualidade de seu pescado, vem também ressaltar a existência de lindas praias em toda a sua orla marítima, o que consolidou uma progressista atividade turística e que foi um dos elementos que viabilizaram a colonização da região. Além disso, os peixes ressaltam a preocupação do município pela ecologia e pela adequada preservação do meio-ambiente.
o) A COROA MURAL. A coroa mural de cinco torres de prata que e encima o escudo como peça de maior destaque é a peça consagrada pela heráldica de domínio como representativa de cidade. Na realidade a coroa mural de cidade possui 8 (oito) torres, das quais apenas 5 (cinco) são visíveis (sendo as três centrais visíveis inteiras e as duas das extremidades, visíveis pela metade, e as demais três não aparecendo por estarem na volta de trás). Cada torre tem sua porta aberta para indicar que o município de São João da Barra está sempre de portas e braços apertos para receber tanto aos turistas visitantes como àqueles que o escolheram o município como lugar para sua residência permanente.
p) A COR PRETO (sable) das portas das torres da coroa mural serve para indicar que as portas da cidade estão abertas. Ela está relacionada com a mais preciosa das pedras preciosas, o diamante. Na heráldica, a cor negro simboliza a prudência, a abnegação, a humildade e a modéstia, que são qualidade que sempre caracterizaram o povo de São João da Barra. Ela também denota a simplicidade e a espiritualidade e ressalta a harmonia existente entre todas as raças que foram as forjadoras da identidade do município. A cor preto vem hoje também representar a riqueza do petróleo existente na bacia marítima do município.
q) O LISTEL DE PRATA COM A INSCRIÇÃO DE NEGRO, indicativa de SÃO JOÃO DA BARRA, ao igual que na coroa mural, demonstra a perfeita combinação da prata (que também é representada pela cor branca) com a cor negro, com as quais se procurou simbolizar a harmonia existente entre todo o povo do município onde, com uma grande variedade e misturas de raças e religiões, sempre foi e é um lugar onde não existe preconceito de qualquer natureza e onde a liberdade é igual para todos.