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Se há coisas que desde tenra idade me interessaram foram estes panos coloridos e ondulantes... que eu via nos mastros da minha escola e nos edifícios públicos da cidade. Foi no jardim-de-infância que, um dia, minha primeira professora falou sobre a bandeira nacional. Ela soube me estimular, e a outros dos meus colegas, para ver aquele pano que tremulava na entrada da escola, como sendo o símbolo que unia a todos os brasileiros. Com o passar dos anos fui conhecendo mais e mais sobre os nossos símbolos.
O QUE É SÍMBOLO?
Os dicionários ensinam que "símbolo é tudo aquilo que, por um princípio de analogia, representa ou substitui alguma coisa: "A balança é o símbolo da justiça". E mais: "aquilo que, por sua forma e natureza, evoca, representa ou substitui, num determinado contexto, algo abstrato ou ausente: "O Sol é o símbolo da vida"; "A água é o símbolo da purificação". Ou ainda: aquilo que tem valor evocativo: "A cruz é o símbolo do cristianismo"
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM HERÁLDICA E VEXILOLOGIA?
O QUE É SÍMBOLO?
Os dicionários ensinam que "símbolo é tudo aquilo que, por um princípio de analogia, representa ou substitui alguma coisa: "A balança é o símbolo da justiça". E mais: "aquilo que, por sua forma e natureza, evoca, representa ou substitui, num determinado contexto, algo abstrato ou ausente: "O Sol é o símbolo da vida"; "A água é o símbolo da purificação". Ou ainda: aquilo que tem valor evocativo: "A cruz é o símbolo do cristianismo"
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM HERÁLDICA E VEXILOLOGIA?
Elas são as ciências que estudam, respectivamente, os brasões e as bandeiras. Lamentavelmente elas não são mais regularmente ensinadas aqui no Brasil. Eu tive a sorte de ter convivido com brilhantes heráldistas e aprendido muito com eles, e de também ter cursado, com brilhantes professores a cadeira de Heráldica, e outras afins, nos anos 1960, no curso de Museologia do Museu Hostórico Nacional.
O Brasil tem os seus símbolos nacionais, que são: a Bandeira Nacional, o Brasão da República ou das Armas Nacionais, o Hino Nacional e o Selo Nacional. Dentre tantas outras acepções, encontramos também: "Objeto material que, por convenção arbitrária, representa ou designa uma realidade complexa"; ou "A lei dos símbolos nacionais é explícita quanto à utilização da bandeira".
O SIGNIFICADO DOS SÍMBOLOS
Todo símbolo tem um significado, sem o que ele não pode representar coisa alguma. Por exemplo: a bandeira é o emblema de um clube, de uma empresa, de uma corporação, de um partido político ou de uma nação. No sentido figurado é a idéia, divisa ou lema que serve de guia a um grupo, um grêmio, uma organização, um povo e um país. Assim deve declarar, interpretar e proclamar idéias, intenções e propósitos, pelos atributos de símbolo e distintivo que lhe são inerentes.
Paul Rand, um conhecido artista gráfico norte-americano, discorre com muita clareza sobre o valor cognitivo dos símbolos, ou seja, sobre o seu significado: "Há bons símbolos, como a cruz. Há outros, como a suástica. Seus significados são tomados de uma realidade. Símbolos são uma dualidade. Eles tomam significado das causas... boas ou más. A bandeira é o símbolo de um país. A cruz é o símbolo de uma religião. A cruz suástica era um símbolo de boa-sorte, até que seu significado foi mudado. A vitalidade de um símbolo vem da eficácia da sua disseminação pelo Estado, pela Comunidade, pela Igreja, pela Empresa. Ele necessita de programação para que seus atributos sejam preservados".
Para deixar bem claro o conceito, o seguinte é um exemplo exemplar: "Uma marca é o símbolo de uma empresa. Não é o símbolo de qualidade, mas da qualidade. A marca de Chanel precisa cheirar tão bem quanto o perfume que ela representa. Este é o princípio de harmonia entre forma e conteúdo".
Um símbolo só tem legitimidade enquanto sua forma e conteúdo são integralmente respeitados. Assim, qualquer alteração arbitrária dos seus elementos formais — como figura, cor, movimento e som — compromete seu significado e reduz a sua capacidade de representação cabal.
A Constituição Federal de 1988 estabelece a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional como símbolos nacionais. Tais símbolos identificam o Brasil como nação e também as pessoas que compartilham da terra e da mesma língua. E em cerimônias, eventos esportivos, documentos importantes e edifícios públicos, esses símbolos representam o Brasil, por isso, devem ser respeitados por todos os cidadãos.
São os símbolos nacionais que identificam a nação, as pessoas que compartilham uma mesma terra e uma mesma língua. Como símbolo da pátria, a Bandeira Nacional permanece hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Quando tem que ser substituída, a nova é hasteada antes que a antiga seja arriada.
O hasteamento e arriamento são tradicionalmente feitos às 8h e 18h, respectivamente, o que não impede que isso ocorra a qualquer hora do dia ou da noite. Quando exposta à noite, porém, a bandeira deve estar bem iluminada. As Armas Nacionais devem ser usadas obrigatoriamente no Palácio da Presidência da República, nos edifícios-sede dos Ministérios, nas Casas do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos. Devem aparecer também na fachada ou no salão principal das escolas públicas, nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos federais.
O Selo Nacional deve ser sempre utilizado para autenticar os atos de governo, assim como os diplomas e os certificados emitidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos. E o Hino Nacional deve ser tocado em solenidades oficiais do governo e pode ser ouvido também em competições esportivas, cerimônias de formaturas em colégios e no próprio hasteamento da Bandeira Nacional. Além de outras ocasiões em que cada pessoa julgar necessário.
Atualmente, as escolas, sejam municipais, estaduais ou particulares, costumam desenvolver programações com símbolos nacionais somente em épocas de atividades esportivas, como as Olimpíadas ou a Copa do Mundo, ou então na época da Semana da Pátria. E isso está de acordo com a Lei nº 5.700, que prevê que a bandeira ou hino nacional devem fazer parte das atividades escolares ao menos uma vez na semana durante todo o ano letivo.
A utilização dos símbolos nacionais nos períodos esportivos é importante, pois nessas ocasiões a população se depara com seus ídolos de forma positiva e isso valoriza os símbolos. Durante as disputas esportivas, os atletas que alcançam a vitória, o ápice de um podium ou uma boa colocação, eles acabam, de uma forma ou de outra, elevando o nome do Brasil, de seu Estado e de seu Município. As pessoas ficam orgulhosas e manifestam naturalmente o sentimento de civismo e patriotismo.
Quando o tocante dos símbolos é o Hino Nacional, há quem fique em dúvida se é ou não proibido ”bater palmas” após o término. “Há uma presunção de que o Hino deva ser cantado por todos com vigor, com amor e com respeito. E se isso acontecesse não haveria necessidade de se bater palmas no final do Hino. Entretanto o que acontece em determinadas circunstâncias é que as pessoas batem palmas para uma banda militar, um coral que cantou o Hino e, na realidade, elas não estão batendo palmas para o Hino, mas para esse coral.
A legislação não diz para se aplaudir o Hino Nacional, mas o costume popular foi consagrando o aplauso. Parece que é um excesso bem-vindo. Existe um autor na área de etiqueta e ciências políticas, chamado João Vinícius de Oliveira, que dizia que bater palmas era uma falta bem-vinda. Tecnicamente não se aplaude, mas é uma falta bem-vinda.
Além do país, a Constituição Federal, faculta aos estados e aos municípios brasileiros, a adoção de símbolos próprios para retratar a história e as características de cada um deles. A grande maioria dos estados e municípios adotou como símbolos, o brasão de armas, a bandeira e o hino. De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, seu Art. 66 reza que são símbolos estaduais a bandeira, o hino e o brasão. Assim a relação do brasileiro com os símbolos nacionais está ligada à Lei Federal.
Os símbolos municipais são as formas de representação mais expressivas da imagem das comunidades, e, conseqüentemente, das administrações que as dirigem. Os erros mais comuns estão nos brasões de armas de grande parte dos municípios brasileiros. Além de grande parte da população desconhecer os símbolos cívicos do seu município, muitas vezes, estes foram elaborados por artistas que não possuíam nenhuma noção do que estabelece as normas e as convenções estabelecidas na ciência heráldica, principalmente, na heráldica de domínio ou cívica. Assim, os erros mais comuns estão nos brasões de armas de grande parte dos municípios brasileiros.
Os brasões de armas, assim como as bandeiras municipais, e em alguns casos, o selo municipal, são figuras simbólicas, insígnias que representam a identidade do município, a sua evolução política, administrativa e econômica, bem como os seus costumes, tradições, arte e religião.
Para a composição de um brasão de armas ou de uma bandeira, é necessário que se obedeça regras e leis, universalmente aceitas, que regem toda a sistematização da heráldica e da vexilologia. Uma destas leis diz respeito ao brasão, que é composto pelo escudo de armas - a peça mais importante -, os ornamentos exteriores, o listel com uma divisa, e os tenentes e apoios.
Para a composição de cores nos brasões e bandeiras, a heráldica estabelece o emprego de reduzida quantidade de tintas. As tintas, denominadas esmaltes, são divididas em três grupos: metais (ouro e prata), cores (goles/vermelho, bláu/azul, sinople/verde, sable/preto e púrpura) e peles (arminho, veiro, contra-armarinho, contra-veiro, arminhado). Os esmaltes não têm significado simbólico fixo e nem pré-determinado, mas não se usa, no escudo, metal sobre metal, nem cor sobre cor. O brasão também recebe um listel, que é a moldura ou o filete, com uma legenda histórica, ou o topônimo - o nome da localidade.
Considera-se o escudo de armas, da mesma forma que ele seria visto nas mãos de um combatente medieval, que o segurasse com a face externa voltada para quem o vê. Portanto, à esquerda do observador, corresponde ao lado - flanco - direito de escudo, chamado destra e, à direita do observador, o flanco esquerdo, denominado sinistra.
A falta de livros e obras sobre a ciência heráldica, que estejam facilmente accessíveis, ocasionou em grande parte a ocorrência de tantos símbolos municipais fora dos padrões. Isso motivou que no dia de hoje são poucas as pessoas no Brasil que conhecem as normas heráldicas e as leis que instituem os símbolos cívicos. Daí, a freqüente ocorrência de distorções.
Vale lembrar ainda que a Lei no. 5.700, de 1º. de setembro de 1971, determina a forma e a representação dos símbolos nacionais; estabelece a responsabilidade da escola de hastear e guardar a Bandeira Nacional e de ensinar aos alunos a conhecer, respeitar e cultuar os símbolos nacionais. No seu artigo 39, a lei tornou obrigatório, o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional, em todos os estabelecimentos de ensino publico e privado.
Lamentavelmente nem todo mundo entende que um objeto pode sembolizar muitas coisas, mas num brasão e numa bandeira ele simboliza o que esta escrito na definição desse brasão e dessa bandeira.
O Brasil tem os seus símbolos nacionais, que são: a Bandeira Nacional, o Brasão da República ou das Armas Nacionais, o Hino Nacional e o Selo Nacional. Dentre tantas outras acepções, encontramos também: "Objeto material que, por convenção arbitrária, representa ou designa uma realidade complexa"; ou "A lei dos símbolos nacionais é explícita quanto à utilização da bandeira".
O SIGNIFICADO DOS SÍMBOLOS
Todo símbolo tem um significado, sem o que ele não pode representar coisa alguma. Por exemplo: a bandeira é o emblema de um clube, de uma empresa, de uma corporação, de um partido político ou de uma nação. No sentido figurado é a idéia, divisa ou lema que serve de guia a um grupo, um grêmio, uma organização, um povo e um país. Assim deve declarar, interpretar e proclamar idéias, intenções e propósitos, pelos atributos de símbolo e distintivo que lhe são inerentes.
Paul Rand, um conhecido artista gráfico norte-americano, discorre com muita clareza sobre o valor cognitivo dos símbolos, ou seja, sobre o seu significado: "Há bons símbolos, como a cruz. Há outros, como a suástica. Seus significados são tomados de uma realidade. Símbolos são uma dualidade. Eles tomam significado das causas... boas ou más. A bandeira é o símbolo de um país. A cruz é o símbolo de uma religião. A cruz suástica era um símbolo de boa-sorte, até que seu significado foi mudado. A vitalidade de um símbolo vem da eficácia da sua disseminação pelo Estado, pela Comunidade, pela Igreja, pela Empresa. Ele necessita de programação para que seus atributos sejam preservados".
Para deixar bem claro o conceito, o seguinte é um exemplo exemplar: "Uma marca é o símbolo de uma empresa. Não é o símbolo de qualidade, mas da qualidade. A marca de Chanel precisa cheirar tão bem quanto o perfume que ela representa. Este é o princípio de harmonia entre forma e conteúdo".
Um símbolo só tem legitimidade enquanto sua forma e conteúdo são integralmente respeitados. Assim, qualquer alteração arbitrária dos seus elementos formais — como figura, cor, movimento e som — compromete seu significado e reduz a sua capacidade de representação cabal.
A Constituição Federal de 1988 estabelece a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional como símbolos nacionais. Tais símbolos identificam o Brasil como nação e também as pessoas que compartilham da terra e da mesma língua. E em cerimônias, eventos esportivos, documentos importantes e edifícios públicos, esses símbolos representam o Brasil, por isso, devem ser respeitados por todos os cidadãos.
São os símbolos nacionais que identificam a nação, as pessoas que compartilham uma mesma terra e uma mesma língua. Como símbolo da pátria, a Bandeira Nacional permanece hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Quando tem que ser substituída, a nova é hasteada antes que a antiga seja arriada.
O hasteamento e arriamento são tradicionalmente feitos às 8h e 18h, respectivamente, o que não impede que isso ocorra a qualquer hora do dia ou da noite. Quando exposta à noite, porém, a bandeira deve estar bem iluminada. As Armas Nacionais devem ser usadas obrigatoriamente no Palácio da Presidência da República, nos edifícios-sede dos Ministérios, nas Casas do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos. Devem aparecer também na fachada ou no salão principal das escolas públicas, nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos federais.
O Selo Nacional deve ser sempre utilizado para autenticar os atos de governo, assim como os diplomas e os certificados emitidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos. E o Hino Nacional deve ser tocado em solenidades oficiais do governo e pode ser ouvido também em competições esportivas, cerimônias de formaturas em colégios e no próprio hasteamento da Bandeira Nacional. Além de outras ocasiões em que cada pessoa julgar necessário.
Atualmente, as escolas, sejam municipais, estaduais ou particulares, costumam desenvolver programações com símbolos nacionais somente em épocas de atividades esportivas, como as Olimpíadas ou a Copa do Mundo, ou então na época da Semana da Pátria. E isso está de acordo com a Lei nº 5.700, que prevê que a bandeira ou hino nacional devem fazer parte das atividades escolares ao menos uma vez na semana durante todo o ano letivo.
A utilização dos símbolos nacionais nos períodos esportivos é importante, pois nessas ocasiões a população se depara com seus ídolos de forma positiva e isso valoriza os símbolos. Durante as disputas esportivas, os atletas que alcançam a vitória, o ápice de um podium ou uma boa colocação, eles acabam, de uma forma ou de outra, elevando o nome do Brasil, de seu Estado e de seu Município. As pessoas ficam orgulhosas e manifestam naturalmente o sentimento de civismo e patriotismo.
Quando o tocante dos símbolos é o Hino Nacional, há quem fique em dúvida se é ou não proibido ”bater palmas” após o término. “Há uma presunção de que o Hino deva ser cantado por todos com vigor, com amor e com respeito. E se isso acontecesse não haveria necessidade de se bater palmas no final do Hino. Entretanto o que acontece em determinadas circunstâncias é que as pessoas batem palmas para uma banda militar, um coral que cantou o Hino e, na realidade, elas não estão batendo palmas para o Hino, mas para esse coral.
A legislação não diz para se aplaudir o Hino Nacional, mas o costume popular foi consagrando o aplauso. Parece que é um excesso bem-vindo. Existe um autor na área de etiqueta e ciências políticas, chamado João Vinícius de Oliveira, que dizia que bater palmas era uma falta bem-vinda. Tecnicamente não se aplaude, mas é uma falta bem-vinda.
Além do país, a Constituição Federal, faculta aos estados e aos municípios brasileiros, a adoção de símbolos próprios para retratar a história e as características de cada um deles. A grande maioria dos estados e municípios adotou como símbolos, o brasão de armas, a bandeira e o hino. De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, seu Art. 66 reza que são símbolos estaduais a bandeira, o hino e o brasão. Assim a relação do brasileiro com os símbolos nacionais está ligada à Lei Federal.
Os símbolos municipais são as formas de representação mais expressivas da imagem das comunidades, e, conseqüentemente, das administrações que as dirigem. Os erros mais comuns estão nos brasões de armas de grande parte dos municípios brasileiros. Além de grande parte da população desconhecer os símbolos cívicos do seu município, muitas vezes, estes foram elaborados por artistas que não possuíam nenhuma noção do que estabelece as normas e as convenções estabelecidas na ciência heráldica, principalmente, na heráldica de domínio ou cívica. Assim, os erros mais comuns estão nos brasões de armas de grande parte dos municípios brasileiros.
Os brasões de armas, assim como as bandeiras municipais, e em alguns casos, o selo municipal, são figuras simbólicas, insígnias que representam a identidade do município, a sua evolução política, administrativa e econômica, bem como os seus costumes, tradições, arte e religião.
Para a composição de um brasão de armas ou de uma bandeira, é necessário que se obedeça regras e leis, universalmente aceitas, que regem toda a sistematização da heráldica e da vexilologia. Uma destas leis diz respeito ao brasão, que é composto pelo escudo de armas - a peça mais importante -, os ornamentos exteriores, o listel com uma divisa, e os tenentes e apoios.
Para a composição de cores nos brasões e bandeiras, a heráldica estabelece o emprego de reduzida quantidade de tintas. As tintas, denominadas esmaltes, são divididas em três grupos: metais (ouro e prata), cores (goles/vermelho, bláu/azul, sinople/verde, sable/preto e púrpura) e peles (arminho, veiro, contra-armarinho, contra-veiro, arminhado). Os esmaltes não têm significado simbólico fixo e nem pré-determinado, mas não se usa, no escudo, metal sobre metal, nem cor sobre cor. O brasão também recebe um listel, que é a moldura ou o filete, com uma legenda histórica, ou o topônimo - o nome da localidade.
Considera-se o escudo de armas, da mesma forma que ele seria visto nas mãos de um combatente medieval, que o segurasse com a face externa voltada para quem o vê. Portanto, à esquerda do observador, corresponde ao lado - flanco - direito de escudo, chamado destra e, à direita do observador, o flanco esquerdo, denominado sinistra.
A falta de livros e obras sobre a ciência heráldica, que estejam facilmente accessíveis, ocasionou em grande parte a ocorrência de tantos símbolos municipais fora dos padrões. Isso motivou que no dia de hoje são poucas as pessoas no Brasil que conhecem as normas heráldicas e as leis que instituem os símbolos cívicos. Daí, a freqüente ocorrência de distorções.
Vale lembrar ainda que a Lei no. 5.700, de 1º. de setembro de 1971, determina a forma e a representação dos símbolos nacionais; estabelece a responsabilidade da escola de hastear e guardar a Bandeira Nacional e de ensinar aos alunos a conhecer, respeitar e cultuar os símbolos nacionais. No seu artigo 39, a lei tornou obrigatório, o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional, em todos os estabelecimentos de ensino publico e privado.
Lamentavelmente nem todo mundo entende que um objeto pode sembolizar muitas coisas, mas num brasão e numa bandeira ele simboliza o que esta escrito na definição desse brasão e dessa bandeira.
Com respeito à qualidade dos desenhos heráldicos, gostaria de chamar a atenção dos leitores para a excelência do desenho ao lado. Esse é o Brasão do Lord Lyon David Sellar, Rei de Armas da Escócia. Lord David Sellar, um dos grandes heraldistas mundiais, foi nomeado Rei de Armas pela Rainha Elizabeth da Inglaterra e seu brasão é uma magnifica obra de arte. Sugiro aos leitores de prestarem atenção aos detalhes do sombreamento usado, que proporciona uma sensação de relevo e de leveza ao brasão e a todas as suas peças, seguindo fielmente todas as leis e egras heráldicas.
